Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Eliana Calmon diz que imprensa foi fundamental para vencer corporativismo do Judiciário

Apontar os maus juízes, que felizmente são a minoria, e tomar providências contra eles é algo que melhora a imagem da Justiça

Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais

Casal é condenado por crime de peculato

Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões

Aluna é indenizada por lesão em aula

A ex-aluna será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais pela Uni-BH em razão da lesão irreversível que sofreu durante aula

Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização

A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta

Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC

O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

O autor da ação quer ser indenizado pela montadora por causa de um acidente em que seu filho morreu depois de ter sido jogado para fora do veículo, quando as portas se abriram

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Tributário. Expedição de certidão positiva de débito com efeito de negativa.

Artigo 206 do CTN. Possibilidade.

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

TJ confirma condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito de São José da Varginha, na região central de Minas, terá que ressarcir aos cofres do município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.

Departamento Pessoal Eficiente

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Contrato nulo. Horas extras.